Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com transtorno do espectro autista nas instituições públicas e conveniadas, bem como sobre o direito à educação inclusiva e a profissional de apoio escolar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Regularização de Débitos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e de participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/12/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
11/12/2019
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019

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