Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ALFENAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA BUMBA-MEU-BOI ESTRELA DE BEQUIMÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bequimão, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipuã, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 240 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente) que dispõe sobre os crimes de constrangimento de menor ou adolescente praticado nos meios de comunicação visual.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, para que os Fundos Constitucionais priorizem projetos que contemplem a contratação de assistência técnica e pesquisa com universidades públicas ou instituições públicas de pesquisa.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 4,800,000.00 (quatro milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Amapá e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto Comunidades Duráveis do Estado do Amapá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Rock.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
Fazer nova pesquisa ›