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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RAULAND BELÉM SOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A REDE DE EMISSORAS UNIDAS DE PARAGOMINAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA EMPRESA MODELO FM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CASTANHAL, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. 222, inciso 5º da Constituição Federal e art. 2º, alínea "j", da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, a composição do quadro societário da Editora Boa Vista Ltda.
- Autor:
- EDITORA BOA VISTA LTDA.
- Data:
- 19/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 3 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de maio de 2017, a transferência direta da concessão outorgada originariamente à TV Nova Conexão para a TV FB - Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 38/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 68, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda., concessionária do serviço de rádio fusão de sons e imagens no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 34/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 52, de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT Canal 5 de Porto Alegre S.A., no Município Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 33/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 51, de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 30/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 14, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da Rádio Guarujá Ltda., no Município de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Editora e Gráfica Ecco Ltda.
- Autor:
- Editora e Gráfica Ecco Ltda.
- Data:
- 17/01/2017
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