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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Parlamentar
- Gladson Cameli
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Estágio-Visita e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil sobre desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016, em conformidade ao Parecer proferido pela CTFC.
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 16/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da permissão outargada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2017.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a reiteração do pedido de informação, objeto do Requerimento nº 369, de 2015, (aprovado pela Mesa do Senado em 18 de junho de 2015, através do Parecer nº 330, da lavra do Senador Gladson Cameli, tendo sido endereçado à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Izabella Teixeira, através do Ofício nº 776 SF) agora sob o regime de urgência, alertando-se a autoridade destinatária as consequências a que está sujeita, caso se repita a atitude de desconsideração.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidêncis da República, informações relativas às instalações portuárias operadas em caráter excepcional, utilizadas por interessado não detentor do arrendamento ou concessão, conforme determina o inciso IV do § 5º da Lei 12.813, de 5 de junho de 2013.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a doação da térmica Rio Madeira para a Bolívia.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as tratativas entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, relativas à usina termelétrica Rio Madeira.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga, ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium II, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 12/03/2015
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