Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de atestado de acuidade visual para a efetivação de matrícula no ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Piauí e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, no valor de até SDR 12.770.903,00 (doze milhões, setecentos e setenta mil, novecentos e três direitos especiais de saque), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Sustentável no Seminário - Viva o Semiárido".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GUARANÉSIA VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2014, seja a de estruturação dos destinos turísticos brasileiros.
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FORMOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formoso, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA POÇO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2013
Fazer nova pesquisa ›