Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para incluir como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Fortaleza - Cidade do Futuro”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e sobre a produção em embalagens apropriadas para tal fim.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à INHANDAVA PROMOÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Analisa a regularidade do usufruto da isenção de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, com atuação preponderante na área de educação.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo, assim como exigir que percentual desta seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/11/2012
Fazer nova pesquisa ›