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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts. 242-A e 258-C na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para determinar que a divulgação de matérias jornalísticas relacionadas a medicamentos e terapias seja objeto de regulação.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Painel Permanente da Poesia no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a destruição de pesquisa com eucalipto geneticamente modificado, perpetrada por supostos vândalos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores as informações sobre o envio de telegramas a todas as embaixadas e representações do Brasil no exterior, recomendando a difusão de mensagens alertando para o risco de um golpe político no País.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Comunicação sobre a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Gurupi, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 31/03/2016
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