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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados esclarecimentos do Sr. Ministro de Estado da Cultura, acerca do montante da renúncia fiscal decorrente da aplicação da Lei Rouanet.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o quantitativo e estimativa do custo dos voos realizados pelas aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte das autoridades.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para Integração Fronteiriça entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru na Área de Telecomunicações, assinado em Lima, em 11 de novembro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro dos Transportes, acerca da possível cobrança de pedágio na área do Porto de Manaus em decorrência de sua expansão, conforme projeto de iniciativa da Secretaria de Portos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas ao processo de renovação da outorga da permissão à Mampituba FM Stéreo Ltda - PDS 126/2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea c e inclui a alínea e no art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, que determina a hora legal do Brasil, visando a modificar os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso horário Greenwich "menos quatro horas" para o fuso horário Greenwich "menos cinco horas".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LAERCIO ANTONIO VINHAS, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil na Missão junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/07/2011
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