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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marisa Serrano
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar os mecanismos de fomento à atividade audiovisual.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 17/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências (dispõe sobre a prestação de contas dos recursos públicos repassados às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa-Família e dá outras providências, para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o ensino obrigatório de Geriatria, nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 horas.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 01/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 8.987, de 1995, a fim de estabelecer direito do consumidor.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever que o Conselheiro Tutelar da Criança e do Adolescente que atuar em regime de dedicação exclusiva deverá ser remunerado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Guarabira, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para determinar a obrigatoriedade da comprovação de origem da madeira utilizada em obras e serviços financiados com recursos públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/06/2008
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