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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorginho Mello
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorginho Mello
- Parlamentar
- Jorginho Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao Munícipio de Bastos, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as empresas prestadoras do serviço de conexão com a internet em banda larga sejam obrigadas a fornecer gratuitamente ao assinante o serviço de provimento de acesso à internet.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte por meio da alteração da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Senador Benedito Canellas o trecho da rodovia BR-070 compreendido entre o Município de Cuiabá e a fronteira Brasil/Bolívia, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Marcelino Chiarello o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o Km 534,8 e o Km 645,7, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 27/12/2019
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