Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Síndrome Cornelia de Lange.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
14/11/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a indústria do hidrogênio de baixo carbono e suas tipificações, dispõe sobre a respectiva estrutura e fontes de recursos, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
01/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para tornar obrigatória a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda inseridas no Programa Casa Verde e Amarela.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
04/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
29/04/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 310 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincidente ou tem bons antecedentes.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
18/05/2022
Matéria:
Ementa:
Autoriza a ozonioterapia no território nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar a suspensão da execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/06/2022
Matéria:
Ementa:
Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/07/2022
Matéria:
Ementa:
Cria programa de incentivos para a produção em escala de células de combustível, aproveitando o potencial das cadeias de valor do hidrogênio, etanol e biogás.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/07/2022

Fazer nova pesquisa ›