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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1.815 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os objetos de cristal de chumbo artesanais.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2017
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