Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a situação orçamentária e estagio de projetos para a construção de creches prometidas pela Presidente da República na cerimônia de encerramento da 5ª Marcha das Margaridas em Brasília- DF.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento acerca do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro das Cidades, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 25/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 511, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/07/2022
Fazer nova pesquisa ›