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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o relatório sobre o andamento dos empreendimentos e demais ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, referente ao ano de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº 13.334, de 2016.
- Autor:
- Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50,da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Educação, informações sobre indicadores das regiões e municípios que tem maior deficiência no setor educacional e quais razões e fatores são identificados como condicionantes dos desempenhos desse setor nas localidades mencionadas.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Programa Dinheiro Direto na Escola.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro Chefe da Controladoria Geral da União República, informações acerca da Política Nacional de Assistência Técnica e Extenção Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, e 216 inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, para que este providencie junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal informações referentes aos contratos com empresas da construção civil, no âmbito do programa Minha Casa Vida no Estado do Pará, cujos repasses estejam atradados há mais de 10 dias.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termo do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Defesa acerca do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/01/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Educação sobre as supressões dos microdados dos censos escolares e do Enem e das reformulações de divulgação de informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/02/2022
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