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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alan Rick
Encontradas 27 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Alberto Dauaire o trecho da rodovia BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar os percentuais dessa compensação incidentes sobre o ouro e o ferro.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, para prever equiparação à exportação às operações de aquisição ou venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas efetuadas por empresas estabelecidas nas áreas de livre comércio de Tabatinga, de Macapá e Santana, de Brasiléia, de Cruzeiro do Sul e de Guajará-Mirim.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências, para coibir a criação e a disseminação de notícias falsas por meio da internet.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Economia Circular e o Selo Produto Economicamente Circular.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de financiamento com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulação da aviação comercial.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 20/09/2023
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