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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste do saldo devedor dos contratos habitacionais do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retificação da Resolução nº 39, de 2002, do Senado Federal, referente à contratação de operação de crédito externo, no valor de até JPY 901.117.066,00 (novecentos e um milhões, cento e dezessete mil e sessenta e seis ienes), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Japan Bank for International Cooperation - JBIC, destinada a financiar oitenta e cinco por cento dos equipamentos a serem adquiridos pelo Ministério da Saúde para o Projeto Hemodiálise.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 62,800,000.00 (sessenta e dois milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Santa Cartarina e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor - PROPEM".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal proposta de limites globais da dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 69,600,000.00 (sessenta e nove milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Projeto de Educação do Estado da Bahia - Projeto Bahia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre encargos financeiros incidentes no crédito rural nas áreas da SUDAM e da SUDENE.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 02/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ILAN GOLDFAJN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que específica.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 26/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 05/08/1999
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