Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
Parlamentar
Lúcio Alcântara
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do saldo devedor dos contratos habitacionais do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/04/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
10/10/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita a retificação da Resolução nº 39, de 2002, do Senado Federal, referente à contratação de operação de crédito externo, no valor de até JPY 901.117.066,00 (novecentos e um milhões, cento e dezessete mil e sessenta e seis ienes), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Japan Bank for International Cooperation - JBIC, destinada a financiar oitenta e cinco por cento dos equipamentos a serem adquiridos pelo Ministério da Saúde para o Projeto Hemodiálise.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/12/2002
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 62,800,000.00 (sessenta e dois milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Santa Cartarina e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor - PROPEM".
Autor:
Presidência da República
Data:
19/04/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal proposta de limites globais da dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/08/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 69,600,000.00 (sessenta e nove milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Projeto de Educação do Estado da Bahia - Projeto Bahia.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/11/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre encargos financeiros incidentes no crédito rural nas áreas da SUDAM e da SUDENE.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
02/12/1999
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ILAN GOLDFAJN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que específica.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
26/10/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
05/08/1999

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