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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 46 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre o Fundo Amazônia e altera a Lei n°12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, para acrescentar novo caso de conflito de interesse.
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 14/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre títulos de crédito rural, para instituir a nulidade do aval dado em cédula de crédito rural.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os limites e a área do Parque Nacional de Aparados da Serra, criado pelo Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar os crimes de poluição e de exploração mineral ilegal, quando as condutas são praticadas em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 07/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 15 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena na hipótese de infrações cometidas em terras indígenas.
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 15/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da lei.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, para dispensar de registro a importação de agrotóxicos do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL nas condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 17/08/2021
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