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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas a atos do Poder Executivo que tratam da política pública para a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da outorga e da renovação de outorgas de rádios comunitárias nos anos de 2020 e 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre leitos em hospitais ligados a estrutura do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as Autorizações de Pesquisa Mineral (APM) com mais de uma renovação, isto é, que tenham superado o prazo inicial de três anos, conforme definido no art. 21 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação concernentes ao Edital nº 5, de 2021, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério com relação à Covid-19.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações a Ministra de Estado da Agricultura sobre as medidas adotadas pelo órgão ministerial sob seu comando a respeito da sobreposição de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a terras indígenas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/04/2021
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