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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 94 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as Autorizações de Pesquisa Mineral (APM) com mais de uma renovação, isto é, que tenham superado o prazo inicial de três anos, conforme definido no art. 21 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação concernentes ao Edital nº 5, de 2021, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério com relação à Covid-19.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações a Ministra de Estado da Agricultura sobre as medidas adotadas pelo órgão ministerial sob seu comando a respeito da sobreposição de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a terras indígenas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as mudanças na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o impacto da desativação do radar meteorológico de Belém nas ações de defesa civil na região amazônica.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/04/2021
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