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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Dr. Hiran
Encontradas 35 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, ou Dia V, a ser celebrado no dia 17 de agosto.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para definir que, no mínimo, 20% dos financiamentos concedidos deverão beneficiar estudantes negros.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação às autoridades sanitárias, pelos serviços de saúde que realizam exames complementares de auxílio ao diagnóstico clínico, dos laudos de exames que confirmem ou sugiram o diagnóstico de câncer.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade sejam acrescidos do número de dias em que o recémnascido prematuro permanecer em internação hospitalar.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/07/2021
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