Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de perícias para a requisição dos benefícios gerados por lei aos portadores de deficiências físicas e mentais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo 392-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e artigo 71-A à Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-maternidade das mães adotantes ou que tenham obtido guarda judicial de crianças e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 9.294/96, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 4º E 11 DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, VISANDO RESERVAR RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS EM BENEFICIO DA MULHER CHEFE DE FAMILIA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/06/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências" para incluir a exigência de selo de certificação florestal no transporte e na comercialização de madeira.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre vedações à contratação com órgãos e entidade da Administração Pública, à concessão de incentivos fiscais e à participação em licitações por eles promovidas às empresas que, direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo na produção de bens e serviços.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corporal ou morte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 09/02/2010
Fazer nova pesquisa ›