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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação do Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea b, do texto anterior do Acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 100, de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 14/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Funk.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/02/2021
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