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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- O Presidente da República, encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 34, § 2º da Lei nº 10707, de 30 de julho de 2003, o demonstrativo das operações de crédito pendentes de contratação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (2ª AUTUAÇÃO)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal irregularidade na contratação de operações de crédito entre os Estados de Alagoas e do Paraná
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 22/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35,640,000.00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Luís, Estado do Maranhão e o Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar o "Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no artigo 206, V, e 212 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 1,000,000,000.00 ( um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Programa BNDES de Crédito Multisetorial de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas - Terceira Etapa do Convênio de Linha de Crédito Condicional (CCLIP)", inserido na Linha de Crédito Condicional concedida pelo BID ao BNDES, no valor equivalente a até US$ 3,000,000,000.00 (três bilhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 9,800,000.00 (nove milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo - Prodin.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e Drenagem e dá outras providências.
- Autor:
- CESP - Vale do São Francisco - 1995
- Data:
- 11/08/1995
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