Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Rocha
- Parlamentar
- Roberto Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatória a emissão de documentos relativos a órteses, próteses e outros materiais implantáveis.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 889.569.732,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei da Execução Penal, para determinar como falta grave o acesso a endereço eletrônico, a programa de conversação ou a qualquer rede social de comunicação entre computadores, por parte do condenado à pena privativa de liberdade.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 06/02/2018
Fazer nova pesquisa ›