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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CONCEITO DE 'REPUTAÇÃO ILIBADA', INSCRITA NA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares norte-americanos), de principal entre a República Federativa do Brasil e a EFIBANCA-Ente Finanziario Interbancario SpA, destinada ao financiamento parcial do valor de contratos comerciais a serem firmados com fornecedores italianos para o terceiro lote de aeronaves AM-X.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor total de US$ 502,520,000.00 (quinhentos e dois milhões, quinhentos e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos constituirão o Empréstimo Programático para Crescimento em Eqüidade: Política do Setor de Habitação - 1ª Etapa, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro ao Brasil (PAFIB).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS CARTORARIAS COM AS ESCRITURAS PUBLICAS E OS REGISTROS IMOBILIARIOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL CONSTRUIDO PELO SISTEMA DE MUTIRÃO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. (Volume - VII) (Urgência e Turno Suplementar)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2005
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