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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Educação Básica.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos de Caxias do Sul II – PDI II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao município de Maria da Fé, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite Extra Virgem.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 01/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada voltados à educação infantil e à educação básica e os estabelecimentos de recreação infantil capacitarem profissionais do seu corpo docente ou funcional em noções básicas de primeiros socorros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para vedar o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Doceira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
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