30/08/2023 119ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenario do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:14 Término da Sessão: 20:16
Sessão Deliberativa, às 14h, destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas Comissões de Educação e Cultura; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Após Ordem do Dia
Após Ordem do Dia
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.384, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); e dá outras disposições.

Parecer nº 67, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 23 a 26, de redação, e contrário às demais emendas. (Matéria em regime de urgência constitucional)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 23 e 26, de redação.
Votação nominal:
Sim: 34
Não: 27
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 62

Objeto da deliberação: Emendas nºs 24 e 25, da Comissão de Assuntos Econômicos.

Resultado: Rejeitadas as Emendas nºs 24 e 25.

Objeto da deliberação: Parecer nº 127, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei nº 3.635, de 2023, da Deputada Iza Arruda, que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.

Pendente de parecer de Plenário. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 706, de 2023)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Apreciação adiada.

Oradores Inscritos

1. Senador Esperidião Amin
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Plínio Valério
4. Senador Eduardo Girão
5. Senador Beto Faro
6. Senador Jorge Kajuru
7. Senador Zequinha Marinho
8. Senador Chico Rodrigues
9. Senador Lucas Barreto
10. Senador Irajá
11. Senador Sergio Moro
12. Senador Marcos Rogério
13. Senador Laércio Oliveira
14. Senador Styvenson Valentim
15. Senador Carlos Portinho
16. Senador Rodrigo Cunha
17. Senador Jorge Seif
18. Senador Flávio Bolsonaro
19. Senador Vanderlan Cardoso
20. Senador Magno Malta
21. Senador Cleitinho

Comunicação Inadiável

1. Senador Humberto Costa