Sessão Deliberativa, às 14h, destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas Comissões de Educação e Cultura; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:16Término da Sessão
- 20:16A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Extraordinária para amanhã, quinta-feira, às 11 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa, acrescida do Projeto de Lei nº 3635, de 2023.
- 20:162. PROJETO DE LEI Nº 3.635, DE 2023 : Apreciação adiada
- 20:16A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que o item 2 da pauta da sessão de hoje, o Projeto de Lei nº 3635, de 2023, da Deputada Iza Arruda, que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno, devido à impossibilidade de sua deliberação na data de hoje, será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa de amanhã.
- 20:16REQ 452/2023 - CDIR : Término da Apreciação
- 20:15REQ 452/2023 - CDIR : Resultado - Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 20:15REQ 452/2023 - CDIR : Início da Apreciação
- 18:49Início do Após Ordem do Dia
- 18:49Término da Ordem do Dia
- 18:46Foi oferecido o Parecer nº 127, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- 18:44Em votação a Emenda nº 22, destacada pela Senadora Tereza Cristina, Líder do Progressistas.
- 18:41Em votação a Emenda nº 18, destacada pelo Senador Mecias de Jesus, Líder do Republicanos.
- 18:471. PROJETO DE LEI Nº 2.384, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:45Prejudicado o destaque referente à Emenda nº 22 (RQS nº 766, de 2023).
- 18:41Prejudicado o destaque referente à Emenda nº 18 (RQS nº 764, de 2023).
- 18:381. PROJETO DE LEI Nº 2.384, DE 2023 : Início da Votação
- 18:17Solicitado verificação de votação.
- 18:15Foram apresentados os Requerimentos: RQS nº 764, de 2023, Senador Mecias de Jesus, Líder do Republicanos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18. RQS nº 766, de 2023, Senadora Tereza Cristina, Líder do Progressistas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 22.
- 18:151. PROJETO DE LEI Nº 2.384, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 16:591. PROJETO DE LEI Nº 2.384, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 16:581. PROJETO DE LEI Nº 2.384, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:53A Presidência informa que recebeu, nesta quarta-feira, o Plano Plurianual do Governo Federal.
- 16:53A Presidência comunica à Casa que ocorreu, nesta quarta-feira, a cerimônia de formatura do curso de formação da Polícia Legislativa do Senado Federal.
- 16:48Início da Ordem do Dia
- 16:48Término do Período do Expediente
- 16:35Sessão Suspensa
- 16:35Suspensão do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.384, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); e dá outras disposições.
Parecer nº 67, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 23 a 26, de redação, e contrário às demais emendas.
(Matéria em regime de urgência constitucional)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 23 e 26, de redação.
Votação nominal:
Sim: 34
Não: 27
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 62
Objeto da deliberação: Emendas nºs 24 e 25, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Resultado: Rejeitadas as Emendas nºs 24 e 25.
Objeto da deliberação: Parecer nº 127, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 3.635, de 2023, da Deputada Iza Arruda, que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.
Pendente de parecer de Plenário.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 706, de 2023)
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
2. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
3. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
4. Senador Eduardo Girão (NOVO) |
5. Senador Beto Faro (PT/PA) |
6. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
7. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) |
8. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
9. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
10. Senador Irajá (PSD/TO) |
11. Senador Sergio Moro (PL/PR) |
12. Senador Marcos Rogério (PL/RO) |
13. Senador Laércio Oliveira (PP/SE) |
14. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) |
15. Senador Carlos Portinho (PL/RJ) |
16. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS) |
17. Senador Jorge Seif (PL) |
18. Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) |
19. Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) |
20. Senador Magno Malta (PL/ES) |
21. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa (PT/PE) |
- Discursando
- Já discursou
- Próximo
- Abc Inscrição cancelada
- (Sem ícone) Não discursou