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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ademir Andrade
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as Assembléias Legislativas ou a Câmara Legislativa do Distrito Federal sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Estados ou para o Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 149 da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 24/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 104 e 105 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 27/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 3º da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 10/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 2º, 4º, 5º, 6º e 11 e 12 da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no artigo 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 176, § 1º, II, item 3; 214; 225; 227; 236 e 289 da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 11/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui diretriz sobre a utilização de fontes energéticas a ser observada pelos Municípios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 21/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 39 e 40, da Lei nº 10150, de 21 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a novação de dívidas do Fundo de Compensação de Variação Salariais - FCVS; altera o Decreto-Lei nº 2406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nºs 8004, 8100 e 8692, de 14 de março de 1990, 5 de dezembro de 1990 e 28 de julho de 1993, respectivamente; e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 03/12/2001
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