Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Leopoldo Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leopoldo Peres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Leopoldo Peres
Encontradas 7 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA UM ADICIONAL SOBRE TARIFA DE ENERGIA PARA CUSTEAR O PLANO NACIONAL DE VIAS NAVEGAVEIS INTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS IDOSAS, POR ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 11/04/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AO CIDADÃO IMPEDIDO DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS RESERVADAS NUMEROS S-50GM-5 E S-285-GM-5 DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SERINGUEIROS E SEUS DEPENDENTES, NOS TERMOS DO ART 54, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 14/04/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DE AUTARQUIAS FEDERAIS, DE EMPRESAS PUBLICAS, DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DE FUNDAÇÕES PUBLICAS EXTINTAS OU DISSOLVIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 20/03/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DO BANCO DE RORAIMA (RR), S.A., CRIADO PELA LEI 5476, DE 24 DE JULHO DE 1968, E EM LIQUIDAÇÃO PELO DECRETO 96583, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 05/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS E DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 17/02/1989
Fazer nova pesquisa ›