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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 69 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.996, de 5 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996”, para aumentar o prazo de prorrogação dos contratos temporários referidos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis (HU-UFR), no estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal do Araguaia em Mato Grosso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, para estabelecer novas regras de rateio dos royalties devidos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para assegurar o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, para dispor sobre a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro/área, Engenheiro Agrônomo e Arquiteto e Urbanista do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer cronograma de expansão do mercado livre de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 29/06/2021
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