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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'CARTA DE FORTALEZA', COMO CONCLUSÃO DO XXV CONGRESSO NACIONAL DOS JURNALISTAS, REALIZADO EM FORTALEZA, CEARA, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 1992.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO ELEITORAL, PARA O FIM DE PERMITIR O REGISTRO DE MAIOR NUMERO DE CANDIDATOS AS CAMARAS MUNICIPAIS DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DA MORTE DO ESCRITOR JOSE DE ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 04/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 99, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL PREVISTA NO ARTIGO SEXTO DA LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 15/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO DOADOR DE ORGÃOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 20/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 25/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 43 DO REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 23/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 74.256,09 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 18/06/1987
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