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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
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- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Fazenda, sobre Órgãos Gestores de Mão-de-Obra.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre as condições para o trabalho garantidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o 279, III, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do Requerimento nº 168, de 2013, pelo prazo de 30 dias úteis.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a situação de dependência de material genético externo da avicultura de corte e de postura brasileiras.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a posição que o Brasil ocupa no mercado de melhoramento genético de suínos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Senhor Eduardo Gomes, pecuarista, leiloeiro e engenheiro civil, pela idelização e realização do Leilão Pecuária Solidária, evento bienal que arrecada doações para diversas entidades e projetos sociais que cuidam de pessoas necessitadas no Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Fazenda - MF; Presidente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB; Presidente do Banco do Brasil - BB; Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES; Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE; Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Presidente do Instituto Nordeste Cidadania - INEC; e Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará - FETRAECE.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 73 da Constituição Federal para estabelecer que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
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