Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUPRIME O ITEM II E RENUMERA O ITEM III DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE) e outros.
- Data:
- 06/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO ESPECIAL OBRIGATORIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DOS TRABALHADORES DE BIOTERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, PELO DENATRAN, NO DOU, DA RELAÇÃO DE VEICULOS FURTADOS E DE VEICULOS APREENDIDOS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 159 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA PROPOSTA DE MAIOR ATENDIMENTO DEVIDAMENTE QUANTIFICADA EM PERCENTUAL DE TEMPO DE PROGRAMAÇÃO DIARIA DE TELERADIODIFUSÃO PARA TEMAS, AUTORES E INTERPRETES NACIONAIS, REGIONAIS E LOCAIS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS BALANÇOS CONTABEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/04/1991
Fazer nova pesquisa ›