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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A BAIXA DE VEICULOS VENDIDOS COMO SUCATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 13/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 43, DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA DEFINIR O PRAZO APOS O QUAL NÃO SERÃO FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DE DEBITOS DO CONSUMIDOR, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 28/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. PRIMEIRO DA LEI 8072, DE 28 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XLIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 15/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA, A COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO ESPECIAL OBRIGATORIO POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 21/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 408 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMNBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E ALTERA OUTROS DA MESMA LEI.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/06/1989
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