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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO BEM E SOBRE A ABERTURA DE NOVOS GRUPOS DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A DIVULGAÇÃO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO COMERCIALIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS E REQUISITOS PARA A PESQUISA MEDICA EM SERES HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 15 DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 16 DA LEI 8181, DE 01 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO PERMITIDO PARA A NAVEGAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO TIPO MOTO-AQUATICA (JET-SKI) EM PRAIAS DO LITORAL, RIOS, LAGOS E RESERVATORIOS DE REPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ESTATUTO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 18/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A DISCRIMINAÇÃO DAS PERCELAS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 27/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/04/1990
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