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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO GEOLOGO NAS ATIVIDADES COMPREENDIDAS NO CODIGO 2.1.1., ENGENHARIA, DO QUADRO QUE CLASSIFICA AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS SEGUNDO OS AGENTES NOCIVOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 34, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSORIA, NO GRUPO - DIPLOMACIA, CODIGO D - 300. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS TODO OS DIREITOS PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE COPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR A ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 461 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORANTES NOS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTORISTA PROFISSIONAL QUE UTILIZA VEICULO AUTOMOTOR PERTENCENTE A TERCEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A PERCEPÇÃO DO SALARIO CORRESPONDENTE AO CARGO DE CONFIANÇA AO EMPREGADO QUE O EXERCER DURANTE CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 793 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO LEGAL DOS MENORES NAS RECLAMAÇÕES PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/10/1977
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