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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
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- Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Parlamentar
- José Lindoso
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 17 DO DECRETO LEI 61, DE 21 11 66, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE QUOTAS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL AOS MUNICIPIOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 25/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 1 DE JANEIRO DE 1916) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 27/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA OFICIAL RELATIVA A HANSENIASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 05/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS A ESTABELECER TARIFAS ESPECIAIS NAS LINHAS REGULARES QUE SERVEM A AMAZONIA LEGAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 19/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA OS EMPREGADOS INSCRITOS EM CURSO DO MOBRAL DA OBRIGATORIEDADE DE TRABALHAR FORA DO LIMITE NORMAL DE SUA JORNADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 12/04/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NOS MUNICIPIOS ONDE OS PARTIDOS POLITICOS NÃO CONSTITUIRAM DIRETORIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 01/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA O FIM DE ATRIBUIR A FUNDAÇÃO IBGE COMPETENCIA PARA REALIZAR PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 08/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 25/03/1975
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