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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO NO TERRITORIO BRAILEIRO DE SUBSTANCIAS QUIMICAS DO GRUPO DOS CLOROFLUORCARBONOS (CFC).
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA DE RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS EM BENEFICIO DA MULHER CHEFE DE FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL RELATORIO DA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR SOBRE A VIAGEM A REPUBLICA POPULAR E DEMOCRATICA DA COREIA, REALIZADA NO PERIODO DE 26 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 1995, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 22/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NA JUVENTUDE, A SER PROMOVIDO PELO SENADO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, RESPECTIVAMENTE E DA SOCIEDADE.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- PRONUNCIAMENTO DA SEN EMILIA FERNANDES E DO SEN OSMAR DIAS, DANDO NOTICIAS DE ATO ILICITOS QUE TERIAM OCORRIDO NO AMBITO DO SENADO E DE NOTICIAS VEIKCULADAS PELA IMPRENSA, QUE SE REFEREM A PEC 00063 1995, QUE TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DOS JUIZES CLASSISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS DECRETOS 1498 E 1499, DE 24 DE MAIO DE 1995, QUE REAVALIA AS ANISTIAS CONCEDIDAS PELA LEI 8878 DE 11 DE MAIO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o tempo reservado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 19 de outubro de 1999, seja destinado a homenagear o Dia do Professor.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 14/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Rodolpho Tourinho Neto, informações a respeito do "Relatório Elaborado acerca da venda da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 28/05/1999
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