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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOMICILIO ELEITORAL, FILIAÇÃO PARTIDARIA, PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS FERIADOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA REDE DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL O ARTIGO 227, CAPUT, E O ARTIGO 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE ESTUDOS TECNICOS DA AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 375 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/10/1989
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