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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, DETERMINANDO A BUSCA IMEDIATA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE RECLAMADOS COMO DESAPARECIDOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A PROMOVER ACORDOS COM OS PAISES QUE MENCIONA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS NAS TERRAS DA UNIÃO, SITUADAS NA FAIXA INTERNACIONAL DE FRONTEIRAS DAS REGIÕES NORTE E OESTE DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 03/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O INCISO II DO ART. PRIMEIRO DO DECRETO 598, DE 08 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE MENCIONA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SUA DESIGNAÇÃO PARA PARTICIPAR DE MISSÃO DE PARLAMENTARES BRASILEIROS AO JAPÃO, EM FUNÇÃO DO CENTENARIO DAS RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE O BRASIL E AQUELE PAIS, A CONVITE DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-JAPÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 24/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Indústria e Comércio informações sobre financiamentos prestados pelo BNDES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATERIA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 6 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE A HISTORIADORA LIGIA GARNER, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DO TEXAS, DENUNCIOU MOVIMENTO NO SENTIDO DE INTERNACIONALIZAR A AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a situação financeira envolvendo a captação, financiamento e rolagem dos recursos contratados entre a União e o setor público estadual, nos termos da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DAS AREAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO TERRITORIO DO ESTADO DE RONDONIA QUE FORAM DESTNADAS A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, USO DE INDIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO 1282/94.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 31/03/1995
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