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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda com fundamento em que dispositivos legais voltou a funcionamento a inspetoria geral dos bancos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre quais os termos do relatório da Comissão encarregada de examinar o processo de concorrência pública para o desmonte do morro de Santo Antônio.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Trabalho que informe quantos reajustamentos de preços terão sido levados a efeito pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas com as firmas construtoras e a quanto somam os referidos reajustamentos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Senado, do discurso pronunciado pelo Presidente Getulio Vargas na sessão de instalação da Oitava Assembléia da Comissão Interamericana de Mulheres, levada a efeito nesta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se estão em poder do Instituto Nacional do Livro os originais do Dicionário Enciclopédico em dez volumes do Doutor Alarico da Silveira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de intervir essa Secretaria de Estado, junto as Associações e autoridades competentes, no sentido de ser fixado o custo máximo dos ingressos nos estádios do país durante o campeonato chamado Copa Rio.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita faça-se o Senado representar na recepção de Sua Eminência o Cardeal-primaz do Brasil Don Augusto Alvaro da Silva esperado em São Salvador da Bahia, no dia cinco de março de 1953.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá novas normas ao trabalho da Junta Especial do Ensino Livre.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá normas ao gênero dos nomes designativos das funções públicas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga, com alterações a Lei do inquilinato até 31 de dezembro de 1956.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/) e outros.
- Data:
- 18/01/1954
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