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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Federação Nacional dos Odontologistas a instituir Caixas em benefício dos profissionais nela inscritos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a concessão de adicionais aos funcionários que menciona.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no Distrito Federal, Juízos Correcionais, para processamento imediato das contravenções e causas civeis que enumera.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga, com alterações a Lei do inquilinato até 31 de dezembro de 1956.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/) e outros.
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 190 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dipositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se o Ministério tem conhecimento de que o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, já despendeu Cr$ 7.000.000,00 da verba orçamentária vigente em material para serviços médicos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando dispensa de publicação para imediata discussão e votação das redações finais as seguintes proposições: Projeto de Decreto Legislativo 1 de 1955, Parecer 117; Projeto de Decreto Legislativo 2 de 1955, Parecer 119; Projeto de Decreto Legislativo 19 de 1954, Parecer 118; Projeto de Decreto Legislativo 94 de 1953, Parecer 120; Projeto de Decreto Legislativo 50 de 1953, Parecer 121.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 31/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a transcrição nos Anais do Senado do artigo de autoria do jornalista Renato Travassos sobre o centenário do nascimento de Gustavo Lacerda, fundador da Associação Brasileira de Imprensa.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inscrição nos anais do Senado do estudo que em homenagem de Lucio Mendonça escreveu o jurista Alfredo Valadão.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 09/04/1954
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