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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre se nas investigações determinadas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica está sendo também apurada a legalidade dos acordos ali realizados.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se os órgãos competentes do referido Ministério já estão a par de que a maioria dos proprietários de restaurantes e cafés em que o uso de gorjeta é por hábito admitido, está interpretando o decreto que institui os salários mínimos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o Senado, prestando as homenagens devidas à memória da Princesa Isabel e do Conde D'eu, não realize sessão no dia 6 de julho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre se os Departamentos de Saúde daquele Ministério estão a par dos clamores da imprensa desta Capital contra as ameaças que representam para a saúde do povo a abundância de fumaças despendidas nas ruas pelos veículos coletivos de passageiros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a inclusão de elementos femininos em cargos ou funcões policiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera anistiados os infratores da legislação vigente por delitos e transgressões decorrentes de propaganda partidária.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 10/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede gratificação aos funcionários da Diretoria de Anais e Documentos Parlamentares e aos Redatores Revisores.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à COFAP, por intermédio do Ministro do Trabalho, se é exato que o sindicato patronal das barbearias desta Capital estão pleiteando nova majoração de preços para o corte de cabelo e feitura de barbas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se ainda está em vigor no Distrito Federal a permissão de proprietários de táxis arrendarem aos chauffeurs automóveis licenciados para a praça, mediante aluguel pago por quilômetros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a dispensa de auxiliares de padaria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/03/1954
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