Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE APLICAÇÕES DAS NORMAS JURIDICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE MODO A ESTABELECER QUE A PENSIONISTA DO SEXO FEMININO MANTENHA DIREITO A SUA COTA DE PENSÃO EM CASO DE NOVO MATRIMONIO, COM PEQUENO DESCONTO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 27 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, ALTERADA PELA LEI 3257, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5958, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973, DE MODO A PERMITIR QUE A OPÇÃO RETROATIVA PELO REGIME DO FGTS SE FAÇA SEM A CONCORDANCIA DO EMPREGADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A REDEFINIR O ALCANCE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966), DE MODO A ESTABELECER A FACULTATIVIDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA NOS VEICULOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 496, ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 530 E MODIFICA A EPIGRAFE DO CAPITULO IV DO TITULO X DO LIVRO I DA LEI 5869, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES, DE MODO A ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE O INQUILINO VOTAR NAS ASSEMBLEIAS-GERAIS, QUANDO A ISSO NÃO SE OPONHA O PROPRIETARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, COM VISTAS A DETERMINAR QUE SE TRANSFIRA AO MARIDO O DIREITO A TER FILHO SOB A VIGILANCIA E ASSISTENCIA DE CRECHE MANTIDA PELO EMPREGADOR, NO CASO DE SEPARAÇÃO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI O MARIDO COMO DEPENDENTE DA SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1985
Fazer nova pesquisa ›