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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 168 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 29 e acrescenta artigo à Constituição Federal. (Dispõe sobre limite de gastos com legislativos municipais).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (S/Partido/SC) e outros.
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA SEÇÃO E ARTIGO A PARTE PERMANENTE, DISPONDO SOBRE A ATIVIDADE DE PERICIA TECNICA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 18/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO VINTE E NOVE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 13/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos artigos 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências (adoção de medidas provisórias).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC) e outros.
- Data:
- 01/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 48, 57, 61, 62, 64 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências (adoção de medidas provisórias).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (S/Partido/SC) e outros.
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 62 da Constituição Federal (adoção de medidas provisórias).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC) e outros.
- Data:
- 16/02/1995
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