Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Wilson Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wilson Martins
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Wilson Martins
Encontradas 7 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Wilson Martins (MDB/MS)
- Data:
- 25/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA, REVOGA A LEI 7653, DE 12 FEVEREIRO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE LOTERIAS, A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
- Data:
- 11/10/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, A AUTORIZAÇÃO DE REFERENDO, A INICIATIVA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
- Data:
- 22/02/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE LOTERIAS, A DISTRITUIÇÃO DE PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
- Data:
- 25/02/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA, REVOGA A LEI 7653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Wilson Martins (MDB/MS)
- Data:
- 07/04/1992
Fazer nova pesquisa ›