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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e da Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com as datas e convidados determinados.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para discutir aspectos relacionados com a aplicação da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que, entre outras providências, "dispõe sobre o exercício da profissão de motorista", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Sr. Adélio Justino Lucas, Procurador do Ministério Público do Trabalho no Distrito do Trabalho e no Estado do Tocantins (PRT da 10ª Região); Sra. Maria Alice Nascimento Souza, Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça; Sr. Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues, Presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC); Sr. Diumar Cunha Bueno, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); e Sr. Renan Chieppe, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluído o senhor José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Fiesp e diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 55, de 2013 – CAE, que trata da "Reindustrialização no Brasil".
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam incluídos os senhores Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2013 – CAE, que visa discutir os impactos decorrentes da redução das tarifas de energia elétrica sobre o setor produtivo, propostas na Medida Provisória 579/2012 (convertida na Lei 12.783/2013).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que o tema a ser avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no ano de 2015, seja, no âmbito da questão federativa, os impactos dos benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos estados.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II; 93, II e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Relações Exteriores (CRE), para tratar da Ferrovia Transcontinental, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: Casa Civil da Presidência da República; Ministério dos Transportes; Ministério das Relações Exteriores; Conselho de Estado da República Popular da China; Governo do Peru; Conselho Empresarial Brasil-China – CEBC; Grupo de Trabalho Brasil-China-Peru.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS nº 229, de 2009 – Complementar, que “estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências”. Para tanto, recomenda-se a presença dos seguintes convidados: Tarcísio José Massote de Godoy – Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Dyogo Henrique de Oliveira – Secretário Executivo do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; representante da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle - CONORF do Senado Federal; José Roberto Afonso, economista e pesquisador do FGV/Ibre; e Hélio Tollini, economista.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir o tema: "Transporte Ferroviário: Falta de concorrência prejudica o desenvolvimento Brasileiro", com a presença dos seguintes convidados: 1. BERNARDO FIGUEIREDO - Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre; 2. LUIZ ANTONIO FAYET - Coalizão de Usuários - Consultor para Logística de Transporte da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; 3. LUIS HENRIQUE BALDEZ - Coalizão de Usuários - Presidente Executivo da ANUT - Associação Nacional de Usuários de Transporte de Carga; 4. MARCELO SPINELLI - Diretor de Ferrovias da VALE; 5. PAULO BASÍLIO - Presidente da ALL - América Latina Logística; 6. RODRIGO VILAÇA - Diretor da CNT - Confederação Nacional do Transporte - e Diretor Executivo da ANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários e 7. SAULO DE CASTRO - Secretário Estadual de Transportes de São Paulo
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a presença dos seguintes convidados: 1. MÁRCIO ZIMMERMANN - Secretário Executivo do MME; 2. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO - Presidente da Eletrobrás; 3. NELSON HUBNER - Diretor-Geral da Aneel; 4. MAURO ARCE - Presidente da CESP; 5. OTÁVIO CARNEIRO DE REZENDE - Presidente do Conselho da ABIAPE; 6. LUCIANO COUTINHO - Presidente do BNDES 7. NELSON BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; 8. PAULO PEDROSA - Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome da Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, a Ilma. Sra. ELENA LANDAU, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/06/2011
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