Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 101 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa da exigência de certidão negativa de serviços de proteção ao crédito e congêneres para a consignação em folha de pagamento de servidor público adquirente de imóvel.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para estabelecer a participação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação nos processos administrativos relativos à aquisição de imóvel rural por estrangeiro e à implantação de empreendimentos industriais na Faixa de Fronteira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para incluir entre as coberturas do seguro obrigatório as despesas com funeral das vítimas de acidente de trânsito.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para autorizar a prorrogação do pagamento de pensão por morte recebida por dependente de servidor público até os 24 anos de idade, se estiver cursando o ensino superior ou o ensino médio profissionalizante.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Introduz § 3º ao art. 801 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). (Dispõe sobre modificação de apólice coletiva de seguros).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para autorizar a aquisição periódica de equipamentos e materiais de informática para uso de estudantes de escolas públicas de ensino básico, fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
Fazer nova pesquisa ›