Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto do parlamentar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Apresentam, nos termos dos arts. 254 e 372 do Regimento Interno do Senado Federal, recurso para apreciação pelo Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2012, rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 11/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada, em caráter definitivo, das Emendas nºs 97, 98, 99, 101, 106, 108, 110, 111, 112 e 116, apresentadas ao PLC 2/2015.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votação em separado da Emenda nº 103 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei da Câmara Nº 2, de 2015.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada , em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado n° 98, de 2013, de autoria do Senador João Capiberibe.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública, a política de Transparência Pública do Governo Federal implementada pela Controladoria-Geral da União, em especial no que diz respeito à ação BRASIL TRANSPARENTE, conforme portaria nº 277, de 07 de fevereiro de 2013, daquele órgão.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam convidados como palestrantes na Audiência Pública sobre Alca, aprovada pelo Requerimento n° 27, de 2003/CRE, os Senhores João Pedro Stedile (MST), Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Osvaldo Moreira Douat (CNI), Mário Magnini (Fiesp), Antônio José Polanczyk (IBS), Fátima Melo (FASE), Professor Ignacy Sachs, Professor Paulo Sandroni, Ministro Celso Amorim, Embaixador Adhemar Bahadian, Marco Aurélio Garcia, Fábio Comparato, Dalmo Dallari, Durval de Noronha, Salete Maccaloz, Luciano Coutinho, Senador Aloísio Mercadante, Embaixador Rubens Ricupero, Hélio Jaguaribe, Hermann Wever, Horácio Lafer Piva, Delben Leite (Abimaq), Kjeld Jakobsen, Paulo Nogueira Batista Jr. e Fernando Resende, Representante da Confederação Nacional da Agricultura.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 02/10/2003
Fazer nova pesquisa ›