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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater os direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica, doenças Neuromusculares e degenerativas do Sistema Nervoso; a falta de garantia ao atendimento no âmbito da Saúde e ao acesso à aposentadoria por invalidez; e as perspectivas de novos tratamentos em desenvolvimento por pesquisadores brasileiros.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para ouvir os pais dos adolescentes mortos na Chacina no Cabula – Salvador/BA. Segue os nomes: 1-Ediele Santana dos Santos,Mãe; 2-Maria das Dores Chaves de Oliveira, Mãe; 3-Edcarla Pinheiro dos Santos Lima, Mãe; 4- Antonio Carlos Borgens de Carvalho, Pai; 5- Hamilton Borges dos Santos, Coordenador da Campanha Reaja.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para refletir sobre os usos e os abusos dos recursos hídricos, populações atingidas pela escassez e sua relação com o modelo de desenvolvimento do País.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o envio de uma MOÇÃO DE APOIO da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, manifestando posicionamento favorável à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Região de Luciara, Mato Grosso, como forma de promover o desenvolvimento sustentável da região e solucionar os conflitos de terra envolvendo grilagem de terras e invasão de territórios tradicionalmente ocupados por populações de “retireiros”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação da República Saharaui e apoio à campanha internacional de solidariedade aos povos saharauis em decorrência do processo de colonização daquele País, ocasionando 526 desaparecidos e o assassinato de civis por forças militares marroquinas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinados com os arts. 90, III, e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Raul Jungmann, para, perante esta Comissão de Direito Humanos (CDH), prestar esclarecimentos sobre a veracidade do alegado monitoramento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) supostamente efetuado pelos generais e comandantes militares, conforme consta da gravação de conversa entre o Senador Romero Jucá, e o ex-Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ocorrida no mês de março e divulgadas em 23 de maio deste ano pela mídia brasileira.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja convidada a Sra. Maria Pelar Rodriguez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnologia – Havana – Cuba, e o Dr. Herbert Cavalcante de Lima, pesquisador e especialista na área agroambiental, atualmente Diretor da EMBRAPA, para participarem de Audiência Pública desta Comissão destinada a analisar a situação dos alimentos transgênicos e debater aspectos relativos à pesquisa de OGMs – Organismos Geneticamente Modificados.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater - Legislação e Fiscalização para o Uso da Água em Minerodutos no Brasil. CONVIDADOS: 1. Vicente Andreu – Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA; 2. Sérgio Dâmaso de Sousa - Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; 3. Zani Cajueiro Tobias de Souza – Procuradora da República – MPF; 4. Maria Teresa Corujo - Comitê em Defesa dos Territórios Frente a Mineração/ Serra do Gandarela; 5. Anacleta Pires da Silva - Comitê em Defesa dos Territórios Frente a Mineração/Grande Carajás; 6. José Fernando Coura – Diretor Presidente do Instituto Brasileiro da Mineração - IBRAM; e 7. Julianna Malerba – pesquisadora da FASE. 8. Lucio Flavio Pinto – jornalista, editor do “Jornal Pessoal”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas que regulem a expansão do plantio de soja na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 52, 55 e 66, da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nos casos em que menciona, terminando com o voto secreto do parlamentar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 16/04/2013
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